06/02/2025 23:18

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de ISADORA PASSOS MACIEL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 20:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ISADORA PASSOS MACIEL em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:46

Recebidos os autos
27/11/2024 13:46

Outras decisões
25/11/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/11/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:08

Recebidos os autos
11/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 04:39

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:42

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:05

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
05/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:13

Recebidos os autos
03/05/2024 16:13

Denegada a Segurança a ISADORA PASSOS MACIEL - CPF: *16.***.*13-78 (IMPETRANTE)
25/04/2024 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/04/2024 16:43

Recebidos os autos
24/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/04/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de ISADORA PASSOS MACIEL em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:48

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:36

Juntada de Certidão
06/04/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2024 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702393-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ISADORA PASSOS MACIEL IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a competência.

O pedido liminar foi indeferido (ID 190330945).

A parte impetrante comunica interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0711786-91.2024.8.07.0000, em face da decisão que indeferiu a liminar (ID 190330945).

DECIDO.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a autoridade coatora para prestar informações.

Intime-se o Distrito Federal para informar se tem interesse em intervir no feito, o que, desde já, DEFIRO.

Intime-se o MP.

Após manifestações, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência à impetrante.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Notifiquem-se as autoridades coatoras para prestar informações.

Prazo: 10 dias.

Intime-se o DF e o MP.

Prazo: 10 (dez) dias, já inclusa a dobra legal.

Após manifestações, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
25/03/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:41

Recebidos os autos
22/03/2024 18:41

Outras decisões
22/03/2024 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/03/2024 19:10

Recebidos os autos
21/03/2024 19:10

Declarada incompetência
20/03/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/03/2024 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2024 13:03

Recebidos os autos
20/03/2024 13:03

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/03/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:52

Recebidos os autos
18/03/2024 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/03/2024 11:44

Recebidos os autos
18/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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