24/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:38

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:05

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:24

Recebidos os autos
28/01/2025 18:24

Não conhecidos os embargos de declaração
19/12/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:26

Recebidos os autos
06/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/11/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:12

Recebidos os autos
14/11/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:52

Recebidos os autos
19/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:05

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:02

Recebidos os autos
22/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 04:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CESGRANRIO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 13:50

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702572-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDAÇÃO CESGRANRIO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ID 190855163, a certidão suscita dúvida quanto ao indeferimento da tutela de urgência.

De fato, verifica-se do teor da decisão de ID 190831057, que não obstante a fundamentação evoluir no sentido do deferimento da pretensão, restou consignado INDEFERE-SE em sua conclusão, evidenciando claro erro material.

Nesse contexto, promovo a competente retificação para, onde se lê “III – Pelo exposto, INDEFERE-SE a tutela de urgência (...)”, leia-se “III – Pelo exposto DEFERE-SE a tutela de urgência (...)” Cumpra-se a parte final da decisão de ID 190831057.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:50:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/03/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:15

Recebidos os autos
22/03/2024 18:15

Outras decisões
21/03/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:41

Recebidos os autos
21/03/2024 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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