31/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0705584-02.2023.8.07.0011 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA, JULIO CEZAR DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os novos termos do acordo em ID 221893978, SUSPENDO este feito até a data prevista para cumprimento integral da obrigação, qual seja, dia 02/11/2034.

Findo o prazo de suspensão, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação integral à obrigação, no prazo de 5 dias, sob pena de seu silêncio ser entendido como quitação tácita com extinção do feito pelo pagamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
14/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:08

Recebidos os autos
14/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/01/2025 11:08

Outras decisões
10/01/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705584-02.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA, JULIO CEZAR DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão que desconstituiu a sentença deste juízo e determinou a suspensão do feito pelo prazo determinado para cumprimento pelo executado do acordo realizado (ID 220815593).

Deste modo, nos termos do artigo 922, do CPC, SUSPENDO este feito até a data prevista no acordo de ID 198658806 para cumprimento integral da obrigação, qual seja: dia 10/04/20234.

Findo o prazo de suspensão, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação integral à obrigação, no prazo de 5 dias, sob pena de seu silêncio ser entendido como quitação tácita com extinção do feito pelo pagamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:52

Recebidos os autos
16/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2024 17:52

Outras decisões
15/12/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 19:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:03

Recebidos os autos
30/08/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:32

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:26

Decorrido prazo de SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705584-02.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA, JULIO CEZAR DE JESUS SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ciente da decisão que deixou de conhecer o recurso de agravo do autor - id 202837181.

O EXEQUENTE opôs embargos de declaração em face da sentença de ID. 199295366, aduzindo vícios aptos ao manejo do recurso.

Decido.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ademais, conforme já mencionado na própria sentença, não há prejuízo às partes o feito não ficar suspenso, considerando que no caso de eventual descumprimento, poderá o credor por simples petição de cumprimento de sentença retomar a execução, sendo contraproducente à economia processual, além de afrontar o princípio da duração razoável do processo a suspensão por tempo superior ao previsto no art. 313, II, §4°, do CPC, aplicado por analogia.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a sentença proferida.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 13:20

Recebidos os autos
09/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/06/2024 21:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE JESUS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:09

Recebidos os autos
12/06/2024 18:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/06/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2024 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:10

Recebidos os autos
29/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
29/04/2024 19:10

Outras decisões
25/04/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:56

Recebidos os autos
16/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:56

Outras decisões
08/04/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/04/2024 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
04/04/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0705584-02.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA, JULIO CEZAR DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a Audiência de Conciliação (videoconferência), no mesmo ato designada para o dia 04/04/2024 15:00 SALA 03 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-03-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: (61) 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Terça-feira, 26 de Março de 2024.

ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 08:44:46.
26/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:45

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 12:56

Recebidos os autos
25/03/2024 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 12:47

Recebidos os autos
22/03/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/03/2024 19:39

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:34

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:30

Juntada de Petição de representação
02/02/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/12/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/12/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 20:07

Expedição de Mandado.
04/12/2023 09:12

Recebidos os autos
04/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:12

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
28/11/2023 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:58

Recebidos os autos
31/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:58

Outras decisões
27/10/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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