04/10/2024 20:56

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 17:22

Recebidos os autos
03/10/2024 17:22

Determinado o arquivamento
27/09/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 04:47

Processo Desarquivado
23/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 18:14

Recebidos os autos
09/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711218-89.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA e outros Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 20:51:16.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
25/03/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 20:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:37

Recebidos os autos
10/02/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2023 15:47

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:52

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 08:02

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 21:39

Juntada de Petição de apelação
17/11/2022 01:51

Decorrido prazo de PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:50

Decorrido prazo de PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:07

Recebidos os autos
17/10/2022 17:07

Concedida a Segurança a PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-35 (IMPETRANTE) e PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA - CNPJ: 39.***.***/0002-16 (IMPETRANTE)
21/09/2022 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 21:54

Recebidos os autos
20/09/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de PETSHOPMARINGA - COMERCIO DE RACAO PARA PET SHOP LTDA em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 00:09

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 17:27

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:31

Recebidos os autos
19/07/2022 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2022 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 18:33

Recebidos os autos
05/07/2022 18:33

Determinada a emenda à inicial
05/07/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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