23/04/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 07:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:48

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/04/2024.
15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 22:21

Expedição de Ofício.
11/04/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS NARDY OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:06

Denegado o Habeas Corpus a LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDA - CPF: *91.***.*95-47 (PACIENTE)
10/04/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0710769-20.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDA IMPETRANTE: DOUGLAS NARDY OLIVEIRA, MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 11ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 04/04/2024 a 11/04/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 4 de abril de 2024 13:41:45.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
04/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 19:08

Recebidos os autos
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/03/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 09:38

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710769-20.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDA IMPETRANTE: DOUGLAS NARDY OLIVEIRA, MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF D E S P A C H O Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FAIRA e DOUGLAS NARDY OLIVEIRA em favor do paciente LUIS HENRIQUE LORENTZ ALMEIDA, apontando como autoridade coatora o JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF.

O feito foi distribuído no plantão judicial.

O pedido liminar foi indeferido (ID. 57047349).

Remetidos os autos a Relatora Natural.

Mantenho a decisão que indeferiu a liminar pelos seus próprios fundamentos.

Requisitem-se informações ao juízo da causa.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público.

Intimem-se BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
20/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:14

Recebidos os autos
20/03/2024 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 16:22

Expedição de Ofício.
19/03/2024 15:43

Recebidos os autos
19/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/03/2024 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
18/03/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:46

Recebidos os autos
18/03/2024 21:46

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 19:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/03/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/03/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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