25/02/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA REGIONAL DE ARNIQUEIRA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TELMA RUFINO ALVES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:06

Recebidos os autos
07/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 17:41

Recebidos os autos
06/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de TELMA RUFINO ALVES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA REGIONAL DE ARNIQUEIRA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:18

Recebidos os autos
09/04/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/04/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO a segurança pretendida, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais pela parte impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
22/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/03/2024 16:32

Recebidos os autos
20/03/2024 16:32

Denegada a Segurança a EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-25 (IMPETRANTE)
15/03/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2024 13:24

Recebidos os autos
13/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/03/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:41

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:56

Recebidos os autos
24/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 03:56

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA REGIONAL DE ARNIQUEIRA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 23:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:52

Recebidos os autos
07/12/2023 13:52

Outras decisões
06/12/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/12/2023 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 17:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/12/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 14:48

Mandado devolvido dependência
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:44

Recebidos os autos
08/11/2023 14:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709850-44.2023.8.07.0007

Frilux Solucoes Comerciais LTDA - ME

Roberval Mateus Gomes de Sousa

Advogado: Elias Nunes Valadao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0721292-07.2023.8.07.0007

Hugo Leonardo Oliveira Marinho

Mateus da Conceicao Silva

Advogado: Mateus da Conceicao Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0728378-47.2023.8.07.0001

Richard Talles Santiago Costa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Bruno Nascimento Morato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0728378-47.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Richard Talles Santiago Costa

Advogado: Bruno Nascimento Morato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0713044-19.2023.8.07.0018

Emporio Arniqueiras Comercial de Aliment...

Distrito Federal

Advogado: Anderson de Oliveira Alarcon

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 12:13

Exibir Processo