30/10/2024 13:06

Baixa Definitiva
30/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:05

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 07:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:32

Conhecido o recurso de EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 16:34

Recebidos os autos
01/08/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
01/08/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:57

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:14

Decorrido prazo de EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0713044-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1.

Concedo o prazo adicional e improrrogável de 10 (dez) dias para que os litigantes cumpram integralmente o despacho de ID nº 60854266, para se manifestarem quanto à possível prejudicialidade externa, em razão do Acórdão proferido nos autos nº 0704810-13.2021.8.07.0020. 2.

Oportunamente, retornem-me os autos. 3.

Intimem-se.

Publique-se.

Brasília, DF, 5 de julho de 2024.

O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
05/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:03

Recebidos os autos
05/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0713044-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1.

Apelação cível interposta por Empório Arniqueiras Comercial de Alimentos Ltda. contra a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em ação de mandado de segurança, denegou a segurança, extinguindo o processo com julgamento do mérito (ID nº 60046396). 2.

Há informações de que a revogação da viabilidade de localização do empreendimento do apelante ocorreu após sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública nos autos nº 0704810-13.2021.8.07.0020, a qual condenou o Distrito Federal na obrigação de fazer consistente na demolição das edificações, cercas e muros construídos ou alocados na área que o apelante/impetrante ocupa. 3.

Em pesquisa ao Pje 2º grau sobre o andamento do referido processo judicial, constatou-se que a 5ª Turma, em 17/6/2024, deu parcial provimento ao recurso do réu para julgar extinto o processo sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita (ID nº 60251129, autos nº 0704810-13.2021.8.07.0020). 4.

Em observância ao princípio da não surpresa, intime-se os litigantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto à possível prejudicialidade externa, em face do Acórdão proferido nos autos nº 0704810-13.2021.8.07.0020. 5.

Após, dê-se vista ao Ministério Público. 6.

Cumprida a diligência, retornem-me os autos. 7.

Publique-se.

Brasília, DF, 27 de junho de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
27/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:56

Recebidos os autos
27/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
14/06/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 16:22

Recebidos os autos
07/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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