04/05/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:29

Publicado Portaria em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:48

Juntada de portaria
19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
12/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de KLEBSON PEREIRA GUARINO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Portaria em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0720289-06.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) dos alvarás.

Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
03/02/2025 18:19

Juntada de portaria
03/02/2025 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 19:56

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 22:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:07

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 22:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:07

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 21:50

Recebidos os autos
12/01/2025 21:50

Outras decisões
08/01/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/12/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 19:06

Juntada de portaria
11/12/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Portaria em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 16:52

Juntada de portaria
29/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0720289-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente(s): FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS e outros Inventariado(a)(s): LINO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para expedição de nova modalidade de alvará, conforme solicitado na petição retro, foi encaminhada solicitação de cancelamento do alvará expedido.

Aguarde-se retorno para nova expedição.

Brasília/DF, 30 de outubro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
30/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:19

Publicado Portaria em 23/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KLEBSON PEREIRA GUARINO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:40

Juntada de portaria
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KLEBSON PEREIRA GUARINO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 21:29

Recebidos os autos
04/10/2024 21:29

Outras decisões
04/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/10/2024 22:38

Recebidos os autos
01/10/2024 22:38

Deferido o pedido de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *37.***.*33-34 (HERDEIRO).
24/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão de Disponibilização em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão de Disponibilização em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão de Disponibilização em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão de Disponibilização em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão de Disponibilização em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720289-06.2021.8.07.0001 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Portaria ID 209553468 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 03/09/2024, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 4 de setembro de 2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:28

Publicado Portaria em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:03

Juntada de portaria
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de KLEBSON PEREIRA GUARINO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:20

Publicado Portaria em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Portaria em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Portaria em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Portaria em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Portaria em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0720289-06.2021.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

I Brasília/DF, 19 de agosto de 2024 NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
19/08/2024 17:39

Juntada de portaria
19/08/2024 16:33

Recebidos os autos
19/08/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 14:47

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de KLEBSON PEREIRA GUARINO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720289-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) SENTENÇA Cuida-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores em razão do falecimento de Lino Pereira da Silva.

Os autos foram instruídos com o comprovante de saldo de FGTS no valor de R$45.217,28 (ID 94692254) e de verbas rescisórias, no valor de R$ 3.071,77, em nome do falecido (ID 94692256), que foram transferidos para conta judicial conforme comprovantes de ID 94692258 - Pág. 1 e ID 130389580 - Pág. 4.

Apurou-se a inexistência de saldo em contas bancárias em nome do falecido, conforme consulta SISBAJUD de ID 104823602.

Foi determinado pela Justiça do Trabalho a transferência de créditos devidos ao falecido para uma conta judicial vinculada aos presentes autos nos termos da decisão de ID 149028503 - Pág. 2.

A Secretaria juntou o extrato da conta judicial 2841425465 do BRB no valor de R$ 54.942,70 e atestou a inexistência de outras contas judiciais vinculadas ao processo (ID 202501231).

Os requerentes apresentaram a forma da partilha na petição de ID 203247201. É o relatório.

DECIDO.

Os documentos necessários vieram aos autos e comprovaram a relação de parentesco e a existência do saldo.

Inexistem dependentes habilitados na Previdência Social conforme certidão de ID 194199884.

O falecido era solteiro e não deixou descendente ou ascendente.

Os herdeiros são as irmãs, Cleonice da Silva Rodrigues e Maria Aparecida Pereira dos Santos, e os sobrinhos (filhos da irmã, pré-morta, Natildes Pereira da Silva).

O irmão Antonio Pereira da Silva faleceu no curso do processo (29/04/2022) e deixou como herdeiros os colaterais, ora requerentes, que são, portanto, os beneficiários dos valores existentes.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 666 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido para autorizar o levantamento dos valores depositados na conta judicial nos moldes apontados na petição de ID 203247201.

Custas pelos requerentes Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se os alvarás.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
18/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:13

Recebidos os autos
16/07/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0720289-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente(s): FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS e outros Inventariado(a)(s): LINO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, diante da decisão de ID 201824230, junto o extrato da conta judicial 2841425465 do BRB a fim de se apurar quais os créditos que foram depositados.

Certifico ainda que a conta judicial 2841425465 é a única conta vinculada ao presente feito.

Brasília/DF, 1 de julho de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
01/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
29/06/2024 19:38

Recebidos os autos
29/06/2024 19:38

Outras decisões
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de KLEBSON PEREIRA GUARINO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:13

Decorrido prazo de LINO PEREIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 19:28

Juntada de Petição de comunicação
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
27/05/2024 14:54

Recebidos os autos
27/05/2024 14:54

Outras decisões
24/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/05/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:24

Recebidos os autos
17/05/2024 14:24

Outras decisões
16/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:59

Publicado Portaria em 08/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:44

Juntada de portaria
06/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:52

Recebidos os autos
23/04/2024 16:52

Outras decisões
23/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720289-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA RAMOS, KLEBSON PEREIRA GUARINO, CLEONICE DA SILVA RODRIGUES, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): LINO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Indefiro o pedido de ID 189398707.

Tal providência deve ser feita diretamente pela parte autora, não justificando hipótese de intervenção judicial para tanto.

Brasília/DF, 13 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
13/03/2024 15:32

Recebidos os autos
13/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:16

Recebidos os autos
06/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
07/02/2024 13:39

Recebidos os autos
07/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 04:25

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
02/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
19/12/2023 17:45

Recebidos os autos
19/12/2023 17:45

Outras decisões
27/11/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/11/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:55

Recebidos os autos
22/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 15:12

Recebidos os autos
06/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:00

Expedição de Carta.
05/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:50

Recebidos os autos
29/06/2023 15:50

Outras decisões
14/06/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/06/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:18

Publicado Portaria em 05/06/2023.
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
20/05/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 11:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:54

Recebidos os autos
25/04/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 16:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/02/2023 02:32

Publicado Portaria em 13/02/2023.
12/02/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 09:49

Juntada de portaria
08/02/2023 19:06

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:25

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:35

Expedição de Ofício.
29/12/2022 14:34

Juntada de portaria
30/11/2022 17:51

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:49

Expedição de Ofício.
25/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
28/10/2022 15:34

Recebidos os autos
28/10/2022 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
19/07/2022 00:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Portaria em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:14

Juntada de portaria
06/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:04

Expedição de Ofício.
01/07/2022 18:34

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:03

Recebidos os autos
24/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/03/2022 01:05

Publicado Portaria em 10/03/2022.
10/03/2022 01:05

Publicado Portaria em 10/03/2022.
09/03/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:53

Expedição de Portaria.
04/03/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Portaria em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 12:41

Expedição de Portaria.
23/02/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 12:59

Desentranhado o documento
11/02/2022 16:12

Recebidos os autos
11/02/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/11/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Portaria em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 17:24

Expedição de Portaria.
29/10/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA RODRIGUES em 28/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:17

Publicado Portaria em 06/10/2021.
07/10/2021 14:17

Publicado Portaria em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 17:56

Juntada de portaria
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:49

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:52

Recebidos os autos
23/09/2021 19:52

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/07/2021 20:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 15:48

Expedição de Certidão.
21/06/2021 14:20

Recebidos os autos
21/06/2021 14:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/06/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/06/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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