29/07/2025 18:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/05/2025 15:25

Juntada de certidão
12/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0751063-48.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDAÇÃO AGRAVADA: METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
28/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2025 14:49

Recebidos os autos
25/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:36

Juntada de Petição de agravo
20/02/2025 13:36

Juntada de Petição de agravo
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 15:51

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 10:56

Recebidos os autos
29/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:44

Juntada de certidão
26/11/2024 12:11

Recebidos os autos
26/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 12:10

Juntada de certidão
26/11/2024 10:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso especial
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:31

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO - CNPJ: 17.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 13:29

Juntada de certidão
17/10/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 09:08

Recebidos os autos
09/10/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/10/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751063-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EMBARGADO: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
02/10/2024 11:17

Recebidos os autos
02/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:25

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO - CNPJ: 17.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:03

Recebidos os autos
30/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
29/08/2024 17:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:23

Juntada de certidão
29/08/2024 09:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 19:01

Recebidos os autos
23/07/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/07/2024 15:10

Recebidos os autos
23/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/07/2024 08:57

Recebidos os autos
20/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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