13/08/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 04:48

Processo Desarquivado
12/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:42

Expedição de Ofício.
02/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:27

Expedição de Ofício.
02/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:25

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:20

Expedição de Carta.
28/06/2024 15:02

Recebidos os autos
28/06/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 15:15

Transitado em Julgado em 12/06/2024
17/06/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:08

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:20

Recebidos os autos
05/06/2024 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:50

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:16

Expedição de Ofício.
09/05/2024 13:12

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:09

Recebidos os autos
08/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:22

Recebidos os autos
11/04/2024 18:22

Mantida a prisão preventida
11/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
24/03/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:16

Expedição de Ofício.
22/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:13

Expedição de Ofício.
22/03/2024 09:52

Publicado Ata em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0700387-62.2024.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 18h37 do dia 18 de março de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado(a) LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO (PRESO[A], requisitado(a) no sistema prisional conforme ID 187997043).

Presente, ainda, a Dra.

Andreza Tauane Câmara Silva, Juíza de Direito, acompanhando a audiência.

Feito o pregão, a ele responderam o Dr.

Leonardo Carneiro Britto, Promotor de Justiça, e o Dr.

Diego Henrique Silveira Damaso, Defensor Público, na Defesa do acusado, considerando a ausência do advogado constituído, Dr.

Vinícius Lara Carvalho – OAB/DF 72650.

Questionado pela Magistrada, o acusado LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO concordou com a nomeação da Defensoria para o ato da audiência, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

Presente o réu LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Claudio Martins De Paiva, Policial Militar, matrícula 72.926-4; e Thaís Cristina Ferreira Garcia De Sousa, Policial Militar, matrícula 738.708-3.

Iniciada a AUDIÊNCIA, em horário posterior ao determinado nos autos (ID 185006955), se constatou a ausência do advogado Dr.

Vinícius Lara Carvalho – OAB/DF 72650, razão pela qual se procedeu à audiência com Dr.

Diego Henrique Silveira Damaso, Defensor Público na Defesa do acusado, conforme disposto acima.

Foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Thaís Cristina Ferreira Garcia De Sousa, Policial Militar; e Claudio Martins De Paiva, Policial Militar, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, após entrevista reservada com a defesa, o(a) acusado(a) LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que não possui filhos.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Oficie-se à OAB quanto à ausência do advogado constituído Dr.

Vinícius Lara Carvalho – OAB/DF 72650 na presente audiência.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para que junte com urgência o Laudo da Quebra de Sigilo Telemático.

Com a juntada do Laudo, encaminhem-se os autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
19/03/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:54

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:50

Expedição de Ofício.
27/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
24/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:21

Recebidos os autos
30/01/2024 12:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/01/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/01/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
20/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:34

Expedição de Ofício.
12/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:30

Expedição de Ofício.
12/01/2024 15:26

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:05

Recebidos os autos
12/01/2024 14:05

Determinada a quebra do sigilo telemático
11/01/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:59

Recebidos os autos
09/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
08/01/2024 09:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/01/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2024 10:41

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/01/2024 10:29

Juntada de Certidão
07/01/2024 10:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/01/2024 10:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/01/2024 10:03

Homologada a Prisão em Flagrante
07/01/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
06/01/2024 17:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/01/2024 12:17

Juntada de laudo
06/01/2024 10:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/01/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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