03/06/2024 13:04

Baixa Definitiva
03/06/2024 13:04

Transitado em Julgado em 03/06/2024
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de JEAN PATRICK DA SILVA MACIEL VENANCIO em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:21

Recebidos os autos
07/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/05/2024 23:59.
08/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 10:31

Recebidos os autos
08/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 10:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 18/03/2024.
04/04/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:27

Conhecido o recurso de JEAN PATRICK DA SILVA MACIEL VENANCIO - CPF: *41.***.*27-10 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 16:16

Recebidos os autos
08/01/2024 13:33

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
07/01/2024 16:52

Recebidos os autos
16/10/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/10/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:57

Recebidos os autos
11/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/10/2023 11:48

Recebidos os autos
10/10/2023 11:48

Processo Reativado
15/03/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti para 1ª Instância - (em diligência)
15/03/2021 16:21

Expedição de TST.
15/03/2021 16:20

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:07

Recebidos os autos
15/03/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/03/2021 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/03/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 08/03/2021.
06/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 14:13

Recebidos os autos
04/03/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
03/03/2021 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/03/2021 23:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:16

Publicado Certidão em 22/02/2021.
19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 16:31

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2021 15:26

Recebidos os autos
11/02/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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