28/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 21:23

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/06/2024 13:36

Recebidos os autos
12/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:28

Recebidos os autos
23/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2024 16:51

Recebidos os autos
04/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 16:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024.
04/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 16:17

Recebidos os autos
08/01/2024 13:33

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
07/01/2024 18:28

Recebidos os autos
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:53

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2023 18:01

Recebidos os autos
01/09/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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