03/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 03/09/2024
29/08/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748496/2024
29/08/2024 20:55

Protocolizada Petição 748496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
28/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024
27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024 14:30

Conheço do agravo de ARTHUR DOS SANTOS ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial
23/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/07/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612174/2024
23/07/2024 18:08

Protocolizada Petição 612174/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024
08/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2024 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/07/2024 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
05/07/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
28/06/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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