13/05/2024 15:28

Baixa Definitiva
13/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em 30/04/2024
10/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES.

COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE.

RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

O conjunto probatório formado pela declaração da vítima e das testemunhas policiais colhidas em ambas as fases, os itens apreendidos e listados nos autos de apreensão, bem como a perícia papiloscópica, ampara a condenação dos réus pelo crime de roubo, praticado mediante concurso de pessoas. 2.

Comprovado que o crime ocorreu mediante concurso de pessoas não há que se falar em exclusão da fração de 1/3 (um terço) referente à causa de aumento respectiva. 3.

Recursos conhecidos e desprovidos.
18/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:23

Recebidos os autos
13/11/2023 13:17

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/11/2023 22:12

Recebidos os autos
19/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
09/09/2023 10:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
08/09/2023 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:52

Recebidos os autos
25/08/2023 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
24/08/2023 15:02

Recebidos os autos
24/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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