03/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722313-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ELIZETE SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O STF, por ocasião da apreciação do Recurso Extraordinário 1.445.162 DF, reconheceu a repercussão geral e, ainda, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão relativa à critérios de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito no mês de março de 1990, em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Assim, em cumprimento à referida determinação, suspendo o processo, até decisão em sentido contrário.

Dê-se ciência às partes.

Mantenham-se os autos em pasta própria.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:47

Recebidos os autos
22/03/2024 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
22/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/06/2023 20:33

Processo Desarquivado
15/06/2023 20:28

Arquivado Provisoramente
15/06/2023 20:28

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:10

Recebidos os autos
07/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/06/2023 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:21

Recebidos os autos
19/05/2022 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2022 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 15:44

Recebidos os autos
05/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:44

Outras decisões
26/04/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/04/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 16:19

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2022 14:02

Recebidos os autos
23/03/2022 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2022 18:33

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 09:33

Recebidos os autos
11/03/2022 09:33

Decisão interlocutória - indeferimento
07/03/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/02/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:58

Recebidos os autos
02/02/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/01/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 16:25

Recebidos os autos
18/01/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:25

Outras decisões
16/12/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/12/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 18:21

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 16:02

Recebidos os autos
22/11/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:02

Outras decisões
09/11/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/11/2021 14:59

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:06

Recebidos os autos
07/10/2021 18:06

Outras decisões
29/09/2021 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/09/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 10:16

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:19

Juntada de Petição de contestação
19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ELIZETE SANTOS DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 18:52

Recebidos os autos
17/08/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 18:52

Outras decisões
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/08/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 17:22

Recebidos os autos
10/08/2021 17:22

Outras decisões
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/08/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 18:39

Recebidos os autos
03/08/2021 18:38

Outras decisões
03/08/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/08/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:28

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
22/07/2021 15:30

Recebidos os autos
22/07/2021 15:30

Outras decisões
15/07/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/07/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 13:47

Recebidos os autos
02/07/2021 13:47

Outras decisões
29/06/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/06/2021 17:03

Recebidos os autos
29/06/2021 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/06/2021 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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