TJDFT - 0709439-72.2021.8.07.0006

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES DE JESUS MARTINS

CPF *49.***.*06-10

Advogados

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA

OAB: 48710/DF

CPF *11.***.*80-76

CAIO LOBATO DE SOUZA

OAB: 50022/DF

CPF *32.***.*49-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 13:53

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 16:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/04/2024 15:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/04/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 15:45

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 17/04/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 12:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 15/04/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/06/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 17:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/06/2023 12:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 28/05/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 22:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 00:12

    Publicado Sentença em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 10:16

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 15:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/05/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 07:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/05/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 00:16

    Publicado Ata em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 24/04/2023 21:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/04/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 21:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 11:35

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 24/04/2023 11:28

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 24/04/2023 11:27

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 17/04/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 00:19

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 23:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/12/2022 01:16

    Publicado Certidão em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 30/11/2022 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 18:20

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 13:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/09/2022 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 00:41

    Publicado Certidão em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 09:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 09:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.

  • 02/03/2022 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2022 15:35

    Publicado Certidão em 25/02/2022.

  • 01/03/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 24/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 15:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/02/2022 09:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/02/2022 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2022 12:00

    Desentranhado o documento

  • 18/02/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 18:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/01/2022 18:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/01/2022 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 19:28

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 14:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 22:53

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 12:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/08/2021 20:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2021 20:50

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 17:47

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 17:47

    Declarada incompetência

  • 26/08/2021 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 26/08/2021 00:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 23:47

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal de Sobradinho - (em diligência)

  • 23/08/2021 23:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/08/2021 11:28

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/08/2021 00:25

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 00:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 00:22

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2021 00:15

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 00:09

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2021 18:25

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 18:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/08/2021 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 20/08/2021 17:57

    Homologada a Transação

  • 20/08/2021 17:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 20/08/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2021 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 05:27

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 19/08/2021 17:43

    Juntada de laudo

  • 18/08/2021 19:10

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/08/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 19:01

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal de Sobradinho para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 18/08/2021 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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