02/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706348-52.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REQUERIDO ESPÓLIO DE: CICERO FERREIRA DE MENEZES REPRESENTANTE LEGAL: CELENE ALVES DE MENEZES CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte REQUERIDA para apresentar contrarrazões à APELAÇÃO apresentada (ID 246282883) nos autos (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
31/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 27/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
05/08/2025 12:38

Recebidos os autos
05/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/08/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2025 21:40

Recebidos os autos
03/08/2025 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 13:48

Recebidos os autos
01/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:00

Recebidos os autos
22/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/07/2025 17:52

Recebidos os autos
12/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 23:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:47

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:20

Recebidos os autos
28/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 25/11/2024 23:59.
16/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/11/2024.
16/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:07

Recebidos os autos
04/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:07

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706348-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REQUERIDO ESPÓLIO DE: CICERO FERREIRA DE MENEZES REPRESENTANTE LEGAL: CELENE ALVES DE MENEZES DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar sobre os documentos de ID. 211780182 e ID. 212451560, prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se, na forma do art. 346 do CPC.
03/10/2024 16:08

Recebidos os autos
03/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:51

Recebidos os autos
30/05/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
30/05/2024 08:27

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 15:54

Recebidos os autos
05/05/2024 15:54

Outras decisões
26/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.

Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Condeno o autor requerida ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, eis que revel o requerido.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
25/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 16:14

Recebidos os autos
23/03/2024 16:14

Decretada a revelia
22/03/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/03/2024 17:21

Recebidos os autos
22/03/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/03/2024 11:07

Recebidos os autos
07/03/2024 11:07

Decretada a revelia
05/03/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de CICERO FERREIRA DE MENEZES em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 17:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/12/2023 16:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 14:34

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:06

Recebidos os autos
20/10/2023 14:06

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REQUERENTE)
16/10/2023 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 17:19

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 12:00

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:56

Recebidos os autos
27/06/2023 17:56

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REQUERENTE).
27/06/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 14:00

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:42

Recebidos os autos
08/05/2023 15:42

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REQUERENTE).
05/05/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2023 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:35

Recebidos os autos
03/04/2023 17:35

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REQUERENTE)
30/03/2023 07:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:00

Recebidos os autos
14/11/2022 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 18:18

Expedição de Mandado.
15/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:47

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:12

Recebidos os autos
01/09/2022 12:12

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/08/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:35

Recebidos os autos
30/08/2022 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2022 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2022 13:28

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:59

Cancelada a movimentação processual
29/08/2022 15:59

Desentranhado o documento
29/08/2022 15:47

Recebidos os autos
29/08/2022 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2022 15:35

Recebidos os autos
29/08/2022 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:08

Juntada de Certidão
04/08/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2022 13:55

Recebidos os autos
29/07/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 20:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/07/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 16:13

Expedição de Mandado.
13/07/2022 15:22

Recebidos os autos
13/07/2022 15:22

Deferido o pedido de
13/07/2022 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/07/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:55

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2022 14:28

Recebidos os autos
13/06/2022 14:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2022 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:56

Recebidos os autos
11/05/2022 18:56

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
09/05/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:30

Recebidos os autos
09/05/2022 15:30

Determinado o cancelamento da distribuição
09/05/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
09/05/2022 14:24

Expedição de Certidão.
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:07

Recebidos os autos
01/04/2022 09:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REQUERENTE).
29/03/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/03/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:23

Recebidos os autos
24/02/2022 14:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/02/2022 18:37

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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