15/07/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:50

Expedição de Alvará.
26/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025
31/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

DIANTE DO EXPOSTO, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por OSVALDO GONCALVES DA COSTA, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 206484659, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Resolvo o mérito do processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas pelo espólio, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade de justiça concedida.

Sem honorários advocatícios.
13/05/2025 09:19

Recebidos os autos
13/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/03/2025 19:10

Recebidos os autos
27/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:15

Recebidos os autos
26/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/02/2025 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:49

Recebidos os autos
24/10/2024 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:05

Recebidos os autos
26/09/2024 11:05

Deferido em parte o pedido de RITA MONTALVAO DA COSTA - CPF: *70.***.*36-53 (INVENTARIANTE)
24/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RITA MONTALVAO DA COSTA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706384-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição da Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2024 19:33:39.

SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL Servidor Geral
01/09/2024 20:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:21

Recebidos os autos
14/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706384-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Esboço de partilha apresentado (ID 202725603, item 7).

Incompreensível.

A soma (1⁄2 + 83,50+83,50+83,50) corresponde á 251,0.

Considerando que na partilha, será observada a máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens (CPC, art. 648, I), à inventariante caberá 1⁄2 (metade) do patrimônio inventariado, a título de meação; a outra metade do patrimônio correspondente à herança deixada pelo falecido, e deve ser repartida entre os herdeiros, na proporção de 1⁄6 (um sexto) para cada um.

INTIME-SE a inventariante para ajustar o plano de partilha aos termos desta decisão.

Prazo: 5 (cinco) dias.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
29/07/2024 12:38

Recebidos os autos
29/07/2024 12:38

Deliberada da partilha
11/07/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
02/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de RITA MONTALVAO DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 07:58

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706384-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO A inventariante deve observar que não pode haver dízima periódica em relação ao imóvel, pois a partilha não pode ir além nem ficar aquém do patrimônio inventariado, já que, em percentual tal como partilhado, não abarca o 100% do imóvel, podendo dificultar ulterior providência registral.

Venha novo esboço, com a partilha em fração, no prazo de 5 (cinco) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
21/06/2024 20:36

Recebidos os autos
21/06/2024 20:36

Deliberada da partilha
21/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:44

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:18

Recebidos os autos
06/06/2024 18:18

Deliberada da partilha
05/06/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:20

Desentranhado o documento
13/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:51

Recebidos os autos
08/05/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706384-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resposta ao ofício retro, encaminhada ao e-mail desta Serventia.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresentar último comprovante de rendimento e última declaração de imposto de renda do autor da herança, se houver, ao tempo do óbito. b) Cumprir a determinação de ID 171401874, itens 3 e 11.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 16:42:02.
24/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
25/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/02/2024 19:25

Expedição de Certidão.
18/02/2024 19:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
15/02/2024 15:44

Recebidos os autos
15/02/2024 15:44

Recebida a emenda à inicial
26/01/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:29

Recebidos os autos
28/11/2023 19:29

Deferido em parte o pedido de RITA MONTALVAO DA COSTA - CPF: *70.***.*36-53 (MEEIRO)
28/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/11/2023 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:16

Recebidos os autos
14/11/2023 10:16

Deferido em parte o pedido de ANTONIA ROSIMEIRE MONTALVAO DA COSTA - CPF: *14.***.*91-02 (HERDEIRO)
06/11/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/11/2023 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 03:43

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 12:52

Recebidos os autos
09/10/2023 12:52

Deferido o pedido de ANTONIA ROSIMEIRE MONTALVAO DA COSTA - CPF: *14.***.*91-02 (HERDEIRO).
06/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 18:28

Recebidos os autos
12/09/2023 18:28

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/08/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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