30/04/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:19

Expedição de Ofício.
25/04/2024 12:18

Transitado em Julgado em 17/04/2024
25/04/2024 12:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

MERO INCONFORMISMO.

IMPOSSIBILIDADE.

VIA INADEQUADA. 1.

A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 2.

Ausente vícios catalogados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil, o caso não se amolda à previsão legal, o que torna imprópria a via recursal manejada para o fim desejado. 3.

Recurso conhecido e desprovido.
19/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 21:36

Recebidos os autos
30/11/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:02

Desentranhado o documento
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:50

Recebidos os autos
31/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/10/2023 18:47

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 06/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:57

Conhecido o recurso de EDMUNDO GUIMARAES FIGUEREDO - CPF: *10.***.*18-87 (AGRAVANTE) e não-provido
15/09/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2023 22:08

Recebidos os autos
27/07/2023 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/07/2023 23:59.
21/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/06/2023 18:48

Juntada de Petição de agravo interno
26/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:30

Recebidos os autos
24/05/2023 14:30

não conhecimento
24/05/2023 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/05/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/05/2023 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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