16/04/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0728162-17.2018.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LEONARDO MAIA DE MEDEIROS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:47:57.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
23/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:15

Recebidos os autos
30/09/2019 16:58

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/09/2019 16:56

Juntada de Certidão
28/09/2019 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2019 02:42

Publicado Certidão em 26/09/2019.
26/09/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 14:21

Juntada de Certidão
21/09/2019 08:50

Decorrido prazo de LEONARDO MAIA DE MEDEIROS em 20/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 10:39

Juntada de Petição de Apelação
03/09/2019 16:36

Publicado Sentença em 03/09/2019.
02/09/2019 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 18:15

Recebidos os autos
29/08/2019 18:15

Julgado procedente o pedido
16/07/2019 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/10/2018 02:53

Publicado Decisão em 09/10/2018.
08/10/2018 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 18:15

Recebidos os autos
03/10/2018 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 864)
03/10/2018 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/10/2018 17:26

Recebidos os autos
02/10/2018 17:26

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2018 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/09/2018 16:38

Juntada de Petição de réplica
06/09/2018 04:36

Publicado Certidão em 06/09/2018.
05/09/2018 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 12:57

Juntada de Certidão
04/09/2018 12:45

Juntada de Petição de contestação
25/08/2018 04:25

Decorrido prazo de LEONARDO MAIA DE MEDEIROS em 24/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 02:54

Publicado Decisão em 07/08/2018.
06/08/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 16:44

Recebidos os autos
02/08/2018 16:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/08/2018 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2018 15:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
01/08/2018 15:34

Recebidos os autos
01/08/2018 15:34

Declarada incompetência
01/08/2018 04:53

Publicado Decisão em 01/08/2018.
31/07/2018 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2018 16:05

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
30/07/2018 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2018 17:13

Recebidos os autos
27/07/2018 17:13

Declarada incompetência
24/07/2018 10:35

Decorrido prazo de LEONARDO MAIA DE MEDEIROS em 23/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/07/2018 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2018 14:50

Recebidos os autos
11/07/2018 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2018 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2018 02:31

Publicado Decisão em 02/07/2018.
29/06/2018 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 02:28

Publicado Decisão em 27/06/2018.
26/06/2018 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 16:45

Recebidos os autos
21/06/2018 16:45

Declarada incompetência
21/06/2018 15:27

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para 3ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)
21/06/2018 15:27

Juntada de Certidão
21/06/2018 12:33

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Família de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)
21/06/2018 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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