02/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:31

Expedição de Ofício.
30/06/2025 16:31

Expedição de Ofício.
09/06/2025 19:04

Recebidos os autos
09/06/2025 19:04

Deferido o pedido de MARIA LINA DE SOUZA LIMA - CPF: *34.***.*34-47 (EXEQUENTE), GABRIEL TORRES FERREIRA - CPF: *98.***.*80-49 (EXEQUENTE).
09/06/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GABRIEL TORRES FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA LINA DE SOUZA LIMA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:21

Recebidos os autos
19/03/2025 16:21

Outras decisões
26/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:10

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:45

Recebidos os autos
04/02/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GABRIEL TORRES FERREIRA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA LINA DE SOUZA LIMA em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 14:28

Recebidos os autos
07/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 14:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:00

Recebidos os autos
17/10/2024 21:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:14

Juntada de Petição de impugnação
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA LINA DE SOUZA LIMA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709916-59.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LINA DE SOUZA LIMA, GABRIEL TORRES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - EXEQUENTE: MARIA LINA DE SOUZA LIMA, GABRIEL TORRES FERREIRA interpôs(useram) embargos declaratórios (ID 207267889) contra a decisão de ID 207110984, que recebeu a inicial.

Alega que a decisão embargada apresenta erro material.

II - O recurso é tempestivo e adequado, razão pela qual os embargos devem ser conhecidos.

No mérito, os embargos merecem prosperar.

III - Pelo exposto, DÁ-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar o erro material, a fim de que o valor da causa seja retificado para R$31.935,97, conforme inicial de ID 204726481.

IV - No mais, mantém-se a decisão de ID 207110984 conforme proferida.

V - Intimem-se, bem como prossiga-se na forma da decisão de ID 207110984.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 18:21:18.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:22

Recebidos os autos
04/09/2024 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:20

Recebidos os autos
09/08/2024 18:20

Outras decisões
21/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2024 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:58

Recebidos os autos
17/07/2024 18:58

Indeferido o pedido de MARIA LINA DE SOUZA LIMA - CPF: *34.***.*34-47 (AUTOR)
27/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:05

Recebidos os autos
26/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA LINA DE SOUZA LIMA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:41

Recebidos os autos
08/09/2023 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2023 19:43

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 09:20

Juntada de Certidão
14/07/2023 19:40

Juntada de Petição de apelação
06/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:17

Recebidos os autos
03/07/2023 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 15:22

Juntada de Petição de apelação
18/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:42

Recebidos os autos
16/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 01:08

Publicado Sentença em 13/06/2023.
12/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:42

Recebidos os autos
05/06/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido
29/03/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2023 10:38

Recebidos os autos
28/03/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2023 15:58

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2023 20:18

Juntada de Petição de memoriais
17/02/2023 18:52

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/02/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 16:15

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/01/2023 12:57

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:53

Expedição de Ofício.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/10/2022 19:52

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/10/2022 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/10/2022 16:20

Recebidos os autos
17/10/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2022 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/10/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:36

Recebidos os autos
03/10/2022 15:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/09/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2022 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2022 16:49

Recebidos os autos
30/05/2022 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2022 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:49

Juntada de Petição de especificação de provas
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:15

Recebidos os autos
01/04/2022 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Despacho em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:58

Recebidos os autos
18/03/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2022 00:22

Juntada de Petição de réplica
15/02/2022 01:08

Publicado Despacho em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 10:45

Recebidos os autos
11/02/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2022 18:28

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:08

Recebidos os autos
16/12/2021 13:08

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2021 19:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2021 15:10

Recebidos os autos
15/12/2021 15:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2021 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2021 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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