07/07/2025 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 19:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 08:43

Recebidos os autos
07/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729489-69.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/10/2024 09:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/10/2024 18:18

Juntada de Petição de agravo
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 09:44

Recebidos os autos
10/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/08/2024 16:01

Recebidos os autos
06/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:56

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 20:58

Recebidos os autos
29/04/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:02

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:14

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:12

Expedição de Intimação de Pauta.
09/02/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 21:05

Recebidos os autos
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/01/2024 02:22

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 22/01/2024 23:59.
09/01/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
12/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:55

Juntada de ato ordinatório
08/12/2023 10:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2023 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:55

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e provido em parte
17/11/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 19:15

Recebidos os autos
22/08/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHNEIDER em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:57

Recebidos os autos
26/07/2023 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2023 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/07/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/07/2023 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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