TJDFT - 0713142-17.2021.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:40
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 14:28
Recebidos os autos
-
27/06/2025 14:28
Outras decisões
-
17/06/2025 20:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
17/06/2025 20:15
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 16:09
Juntada de carta de guia
-
10/06/2025 22:09
Juntada de guia de execução definitiva
-
09/06/2025 17:30
Expedição de Carta.
-
09/06/2025 08:34
Recebidos os autos
-
09/06/2025 08:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.
-
05/06/2025 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/06/2025 18:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 18:57
Recebidos os autos
-
04/06/2025 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 19:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
28/05/2025 16:43
Recebidos os autos
-
10/11/2024 22:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/11/2024 07:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.
-
28/10/2024 19:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
28/10/2024 19:47
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 19:45
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 19:43
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2024 19:43
Desentranhado o documento
-
28/10/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 15:20
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 15:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/10/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
-
22/10/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 22:00
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
17/10/2024 21:53
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 19:21
Juntada de Alvará de soltura
-
17/10/2024 18:24
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:24
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 14:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
15/10/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 23:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:34
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
24/09/2024 10:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 15:30, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
24/09/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 21:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:30, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
09/08/2024 16:06
Recebidos os autos
-
09/08/2024 16:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/08/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
08/08/2024 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:14
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:14
Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 02/05/2024
-
17/07/2024 16:14
Mantida a prisão preventida
-
15/07/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
15/07/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama
-
15/07/2024 15:59
Juntada de Certidão de cumprimento
-
15/07/2024 13:27
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/07/2024 13:26
Outras decisões
-
15/07/2024 10:16
Juntada de gravação de audiência
-
15/07/2024 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2024 15:43
Juntada de laudo
-
14/07/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 15:12
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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14/07/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2024 08:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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14/07/2024 08:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:43
Juntada de Certidão
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06/06/2024 12:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
16/05/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 17:07
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:07
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
02/05/2024 17:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
10/04/2024 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
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10/04/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
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20/03/2024 02:47
Publicado Edital em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 211, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 3103-1226/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0713142-17.2021.8.07.0004 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIAN CARNEIRO BISPO Inquérito n. 818/2021 da 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.
ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0713142-17.2021.8.07.0004, em que é réu ELIAN CARNEIRO BISPO, brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 20 de julho de 2001, filho de Elias Carneiro da Silva e de Maria Aparecido Bispo, RG nº 4.289.118 SSP/DF e CPF nº *88.***.*17-06, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, incurso nas penas do CP 2848, Art. 155, § 4, IV.
E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça".
Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum do Gama/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.
Eu, CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA, assino digitalmente por determinação do MM.
Juiz de Direito desta Vara Criminal.
GAMA-DF, 18 de março de 2024. -
18/03/2024 13:01
Expedição de Edital.
-
12/03/2024 17:26
Recebidos os autos
-
12/03/2024 17:26
em cooperação judiciária
-
11/03/2024 22:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
11/03/2024 22:23
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2024 16:42
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 13:24
Recebidos os autos
-
08/01/2024 13:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/11/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
29/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 17:23
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:23
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
27/10/2023 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
27/10/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2023 19:43
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 20:41
Recebidos os autos
-
11/10/2023 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 19:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
25/09/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 19:35
Recebidos os autos
-
20/09/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 18:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
29/08/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 19:04
Desmembrado o feito
-
16/08/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 19:33
Recebidos os autos
-
11/08/2023 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
20/07/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 15:00
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/06/2023 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 20:10
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 15:26
Recebidos os autos
-
02/06/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 19:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
17/05/2023 19:48
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 20:39
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:00
Recebidos os autos
-
09/05/2023 17:00
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2023 11:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
23/04/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 15:34
Recebidos os autos
-
11/04/2023 16:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
11/04/2023 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 22:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 12:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 13:40
Expedição de Ata.
-
08/03/2023 20:42
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
08/03/2023 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 16:42
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
23/08/2022 14:32
Expedição de Ata.
-
23/08/2022 11:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 15:30, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
17/08/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 03:10
Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2022 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2022 23:13
Juntada de consulta siapen
-
08/08/2022 23:07
Expedição de Ofício.
-
08/08/2022 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 22:48
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 20:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 15:30, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
23/05/2022 18:41
Recebidos os autos
-
23/05/2022 18:41
Decisão interlocutória - recebido
-
19/05/2022 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
18/05/2022 17:55
Recebidos os autos
-
18/05/2022 17:55
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
11/05/2022 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2022 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2022 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
04/05/2022 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2022 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2022 00:42
Publicado Certidão em 06/04/2022.
-
05/04/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
04/04/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
03/04/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
03/04/2022 08:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/03/2022 17:43
Recebidos os autos
-
29/03/2022 17:43
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/03/2022 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
-
28/03/2022 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2022 00:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
-
24/02/2022 23:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 23:58
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 23:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
24/02/2022 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2021 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama
-
10/12/2021 14:46
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
09/12/2021 14:31
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 11:30
Expedição de Alvará de Soltura .
-
03/12/2021 11:29
Expedição de Alvará de Soltura .
-
02/12/2021 22:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2021 16:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
02/12/2021 16:33
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
-
02/12/2021 16:33
Homologada a Prisão em Flagrante
-
02/12/2021 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2021 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2021 06:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 22:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 16:49
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
01/12/2021 11:38
Juntada de laudo
-
01/12/2021 04:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/11/2021 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 22:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
30/11/2021 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Manifestação do MPDFT • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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