01/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709870-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA AUXILIADORA BASILEU e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da solicitação da solução automática informada na certidão de ID 190910835, cumpram-se as determinações de ID 137178786, suspendendo o curso processual até o julgamento definitivo do Resp nº 1301935-DF, interposto contra o acórdão proferido por este Tribunal de Justiça no qual foi reconhecida a prescrição da pretensão executória nos autos do Processo nº 2009.01.1.134432-0.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:14

Recebidos os autos
22/03/2024 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/12/2022 19:17

Recebidos os autos
23/12/2022 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 13:26

Expedição de Certidão.
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BASILEU em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:37

Recebidos os autos
10/10/2022 13:37

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
07/10/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:14

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:44

Recebidos os autos
19/09/2022 17:44

Indeferido o pedido de MARIA AUXILIADORA BASILEU - CPF: *73.***.*60-49 (REQUERENTE), MARIA AUXILIADORA CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*08-04 (REQUERENTE), MARIA AUXILIADORA DA COSTA - CPF: *24.***.*15-15 (REQUERENTE), MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO - CPF
19/09/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 13:08

Recebidos os autos
28/07/2022 13:08

Deferido em parte o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (REQUERENTE)
28/07/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 14:16

Recebidos os autos
01/07/2022 14:16

Determinada a emenda à inicial
30/06/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2022 16:09

Recebidos os autos
29/06/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2022 15:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 06:52

Recebidos os autos
27/06/2022 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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