08/07/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 04:46

Decorrido prazo de ANA ERIKA RODRIGUES SILVA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:01

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:21

Recebidos os autos
11/06/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 16:31

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:34

Decorrido prazo de ANA ERIKA RODRIGUES SILVA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:39

Recebidos os autos
08/05/2024 17:39

Indeferida a petição inicial
29/04/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de ANA ERIKA RODRIGUES SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701844-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA ERIKA RODRIGUES SILVA, M.

R.

D.

S.

REQUERIDO: R.L PISCINAS LTDA DECISÃO Emende-se a inicial, para: 1.

Esclarecer a legitimidade do menor M.

R.

D.

S. para figurar no polo ativo do presente feito, considerando não foi comprovada nenhuma relação jurídica entre este e a requerida, já que o contrato de prestação de serviços de ID 188350560 foi celebrado unicamente entre a autora ANA ERIKA RODRIGUES SILVA e a empresa requerida; 2.

Comprovar, por meio de juntada dos 3 últimos extratos de todas as contas bancárias da autora e da última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, a hipossuficiência alegada.

Ressalto que as demandas relacionadas ao consumo, com valores baixos, são prioritariamente discutidas nos Juizados Especiais, cujas custas, em primeira instância, são isentas.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 18:24

Recebidos os autos
15/03/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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