09/05/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 15:25

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de EDIVAN BATAGLIN em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:51

Recebidos os autos
15/04/2024 17:51

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/04/2024 18:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/04/2024 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/04/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:05

Recebidos os autos
02/04/2024 14:05

Declarada incompetência
26/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 17:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 15:18

Recebidos os autos
21/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de EDIVAN BATAGLIN em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0721980-05.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIVAN BATAGLIN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que requeira o que entender de direito, tendo em vista que as pessoas jurídicas de direito público não podem figurar como partes nos juizados especiais cíveis, nos termos do art. 8º da Lei 9.099/95.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para a adoção das medidas cabíveis para a redistribuição.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Assinado e datado digitalmente.
15/03/2024 21:08

Recebidos os autos
15/03/2024 21:08

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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