06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
08/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 21:30

Recebidos os autos
05/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 15:22

Recebidos os autos
15/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 14:49

Desentranhado o documento
14/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/07/2025 09:58

Recebidos os autos
14/07/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:29

Recebidos os autos
06/06/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:59

Recebidos os autos
24/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:36

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:24

Recebidos os autos
09/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/07/2024 07:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/07/2024 14:55

Recebidos os autos
09/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702283-44.2023.8.07.0012 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte REQUERIDA para se manifestar sobre a petição/documento anexado no ID 201998997.

Prazo: 05 (cinco) dias.
26/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 07:35

Recebidos os autos
21/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/06/2024 07:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:39

Decorrido prazo de ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:55

Recebidos os autos
07/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:17

Recebidos os autos
13/05/2024 18:17

Gratuidade da justiça não concedida a ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN - CPF: *03.***.*24-20 (REU).
13/05/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 14:35

Recebidos os autos
16/04/2024 14:35

Deferido o pedido de ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN - CPF: *03.***.*24-20 (REU).
16/04/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/04/2024 09:27

Recebidos os autos
16/04/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702283-44.2023.8.07.0012 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Lei 1.060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o artigo 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele.

Ademais, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, é facultado ao Juiz, antes de analisar o pedido de gratuidade de justiça, determinar que o réu apresente documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários.

Nesses termos, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a ré cópia de um dos documentos listados abaixo: 1) carteira de trabalho; 2) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; e/ou 3) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Prazo: 15(quinze) dias.

Anexada a documentação, venham os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade deduzido pela ré. *Assinatura e data conforme certificado digital*
18/03/2024 11:58

Recebidos os autos
18/03/2024 11:58

Outras decisões
13/03/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/03/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:49

Recebidos os autos
19/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
24/12/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 13:42

Expedição de Mandado.
11/12/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 04:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:56

Recebidos os autos
14/11/2023 12:56

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR)
13/11/2023 19:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:11

Recebidos os autos
03/11/2023 15:11

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR)
03/11/2023 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
14/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:01

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:59

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
01/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/09/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 14:56

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 14:54

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
18/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 15:23

Expedição de Mandado.
06/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:18

Recebidos os autos
08/08/2023 14:18

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
07/08/2023 21:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 17:39

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:38

Recebidos os autos
20/06/2023 11:38

Recebida a emenda à inicial
13/06/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:13

Recebidos os autos
10/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2023 06:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/05/2023 23:59.
17/04/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:30

Recebidos os autos
17/04/2023 15:30

Declarada incompetência
17/04/2023 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
17/04/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:33

Recebidos os autos
30/03/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
30/03/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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