12/10/2024 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 10:23

Recebidos os autos
08/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/10/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:25

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento nos dispositivos legais citados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por consequência, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil.
02/09/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 00:19

Cancelada a movimentação processual
01/09/2024 00:19

Desentranhado o documento
31/08/2024 23:16

Recebidos os autos
31/08/2024 23:16

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/07/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
17/04/2024 19:21

Recebidos os autos
17/04/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705252-56.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: JUREMA PEREIRA DE MELO, WASHINGTON CARLOS DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JUREMA PEREIRA DE MELO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, proposta por JUREMA PEREIRA DE MELO e outros.

Os autos seguiram ao Ministério Público que assim oficiou, in verbis: "(...) Em atenção às razões ora apresentadas e, ante a peculiaridade do presente caso, oficia o Ministério Público pela intimação da curadora para que apresente planilha de pagamento mensal da diferença entre os imóveis (R$ 239.500,00), na qual conste informações como o "valor mensal deste pagamento"; o "valor do plano de saúde ou o depósito judicial da quantia que sobejar, mês a mês"; e o "prazo de quitação que achar adequado, com atualização monetária".

Com a apresentação detalhada da planilha ora sugerida, o ministério público, a curadoria especial e este juízo, terão melhores condições de analisar a proposta da curadora e constatar se referida permuta, efetivamente, é vantajosa aos interesses do curatelado (...)" (id.189612137) Nesse sentido, intime-se a curadora, Sr.ª Jurema Pereira de Melo, a fim de ciência e manifestação acerca do pleito ministerial.

Vindo a planilha conforme solicitado pelo Parquet, intime-se a Curadoria Especial e, após, nova vista ao Ministério Público.

Por fim, venham os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024, às 18:25:13.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
13/03/2024 00:41

Recebidos os autos
13/03/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/03/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 22:25

Recebidos os autos
01/02/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/01/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:38

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 07:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de JUREMA PEREIRA DE MELO em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 05:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de JUREMA PEREIRA DE MELO em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 21:13

Recebidos os autos
22/09/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/09/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 14:25

Expedição de Mandado.
31/07/2023 16:26

Recebidos os autos
31/07/2023 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/07/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 23:40

Recebidos os autos
25/05/2023 23:40

Concedida a gratuidade da justiça a WASHINGTON CARLOS DE MELO - CPF: *00.***.*60-90 (REQUERENTE).
25/05/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de JUREMA PEREIRA DE MELO em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
15/05/2023 22:03

Recebidos os autos
15/05/2023 22:03

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 06:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/05/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:53

Recebidos os autos
27/04/2023 18:53

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a JUREMA PEREIRA DE MELO - CPF: *26.***.*01-53 (REQUERENTE).
27/04/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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