STJ - 0739091-91.2017.8.07.0001

14/05/2021 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/05/2021 17:09

Transitado em Julgado em 14/05/2021

22/04/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2021 Petição Nº 104506/2021 - AgInt nos EDcl no

20/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0104506 - AgInt nos EDcl no AREsp 1763807 - Publicação prevista para 22/04/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO e PETUTES TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA EPP - EPP e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00104506/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1763807/DF

12/04/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2021-AJC-3T)

05/04/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 13:57

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 104506/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1763807/DF

22/03/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/03/2021 15:45

Determinada a distribuição do feito

17/03/2021 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206381/2021

16/03/2021 05:58

Protocolizada Petição 206381/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2021

22/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 104506/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 104506/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

18/02/2021 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104506/2021

18/02/2021 18:48

Protocolizada Petição 104506/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2021

05/02/2021 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

14/01/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2021 Petição Nº 967930/2020 - EDcl

13/01/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0967930 - EDcl no AREsp 1763807 - Publicação prevista para 14/01/2021

13/01/2021 18:10

Embargos de Declaração de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO e PETUTES TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA EPP - EPP Não-acolhidos

05/12/2020 00:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2020 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992357/2020

02/12/2020 19:11

Protocolizada Petição 992357/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2020

25/11/2020 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2020 Petição Nº 967930/2020 -

24/11/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 967930/2020. Publicação prevista para 25/11/2020)

24/11/2020 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 967930/2020

24/11/2020 17:05

Protocolizada Petição 967930/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2020

17/11/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020 18:10

Conheço do agravo de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO e PETUTES TREINAMENTO EM GASTRONOMIA LTDA EPP - EPP para não conhecer do Recurso Especial

05/10/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2020 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS