29/03/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 04:50

Processo Desarquivado
28/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:10

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:40

Recebidos os autos
21/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717801-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENILDO FERREIRA MENEZES, ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID ).

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
17/03/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 17:21

Recebidos os autos
25/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:21

Outras decisões
11/02/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:10

Recebidos os autos
02/12/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:10

Outras decisões
14/11/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:36

Expedição de Ofício.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717801-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENILDO FERREIRA MENEZES, ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Por meio da certidão de ID 211019110 - Pág. 1, a d.

Contadoria informa que apenas atualizou o débito judicial.

Contudo, a fim de afastar quaisquer nulidades, devolvam-se os autos à Contadoria para cumprimento integral da decisão de ID 209263275 - Pág. 1, em atenção à expressa manifestação indicada na petição de ID 203479276 - Pág. 1.

Com a resposta, renove-se a intimação para ciência das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 18:00

Recebidos os autos
14/10/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 20:37

Recebidos os autos
11/10/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/09/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717801-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENILDO FERREIRA MENEZES, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
18/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 14:02

Recebidos os autos
13/09/2024 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 16:39

Recebidos os autos
11/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:39

Outras decisões
29/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DENILDO FERREIRA MENEZES em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 23:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:17

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717801-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENILDO FERREIRA MENEZES, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 202296829, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202577287) e, caso queiram, apresentem impugnação, e o DISTRITO FEDERAL para que informe sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/07/2024 09:05

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:38

Recebidos os autos
01/07/2024 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:55

Recebidos os autos
28/06/2024 13:55

Outras decisões
05/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:46

Recebidos os autos
22/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:28

Recebidos os autos
27/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:36

Recebidos os autos
06/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:32

Expedição de Ofício.
16/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:11

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:37

Recebidos os autos
26/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
24/06/2023 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DENILDO FERREIRA MENEZES em 06/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/05/2023 12:53

Recebidos os autos
22/05/2023 12:53

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
19/04/2023 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 15:09

Recebidos os autos
19/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:31

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:23

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
14/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
01/12/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:11

Recebidos os autos
01/12/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:11

Gratuidade da justiça não concedida a DENILDO FERREIRA MENEZES - CPF: *06.***.*44-49 (AUTOR).
01/12/2022 15:11

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 15:11

Recebida a emenda à inicial
30/11/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 11:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:44

Recebidos os autos
23/11/2022 17:44

Determinada a emenda à inicial
23/11/2022 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2022 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2022 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/11/2022 14:06

Recebidos os autos
22/11/2022 14:06

Declarada incompetência
22/11/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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