08/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:26

Recebidos os autos
07/07/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720526-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADRIANA ALBUQUERQUE DA SILVA PENHA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

A quantia constrita já foi transferida ao credor e o saldo remanescente desbloquedo.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Pagas as custas e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
04/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:59

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 14:08

Recebidos os autos
04/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:19

Recebidos os autos
19/06/2025 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:29

Recebidos os autos
09/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:29

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
25/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 16:53

Recebidos os autos
02/10/2024 16:53

Outras decisões
18/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 21:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:14

Recebidos os autos
30/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:36

Recebidos os autos
15/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:36

Outras decisões
10/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:33

Recebidos os autos
22/03/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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