22/03/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:22

Transitado em Julgado em 14/03/2024
21/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724891-12.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL DOS ANJOS DE SOUSA CAMPOS REQUERIDO: ABBA COMERCIO DE PISCINAS LTDA, IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora em relação à parte requerida IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, apenas em relação a esta, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

No mais, a parte autora e a requerida ABBA COMERCIO DE PISCINAS LTDA celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada (ID 189046214), razão pela qual extingo o processo com exame do mérito, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
15/03/2024 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/03/2024 22:15

Recebidos os autos
14/03/2024 22:15

Homologada a Transação
13/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ABBA COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/03/2024 09:34

Recebidos os autos
09/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/03/2024 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 10:38

Recebidos os autos
06/03/2024 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2024 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 17:00

Recebidos os autos
16/01/2024 17:00

Outras decisões
04/01/2024 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/01/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 21:07

Recebidos os autos
01/01/2024 21:07

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 06:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/12/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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