26/09/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:40

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 23:54

Recebidos os autos
15/05/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/04/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal, em cumprimento de sentença, buscando com este recurso, a extinção do processo por ilegitimidade ativa da Exequente, ora Agravada, ou o reconhecimento de excesso de execução.

Não vislumbro a existência de perigo de dano que não possa aguardar a tramitação regular do recurso e o estabelecimento do contraditório.

Ante o exposto, indefiro a liminar recursal. À parte agravada para contrarrazões.

Comunique-se.

Intimem-se.

Brasília, 16 de março de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
18/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 21:11

Recebidos os autos
16/03/2024 21:11

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2024 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/03/2024 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:34

Desentranhado o documento
07/03/2024 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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