26/07/2025 21:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:51

Recebidos os autos
15/07/2025 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
12/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/07/2025 17:48

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o feito sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente do interesse processual.

Acolho a preliminar de impugnação ao valor da causa, fixando-o em R$ 15.000,00.

Anote-se.

Com lastro na causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa ora alterado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
16/06/2025 13:59

Recebidos os autos
16/06/2025 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703348-64.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA RÉU ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DA SILVA REU: MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ GUILHERME URQUIZA SILVA DESPACHO Baixo os autos em diligência.

Diga a parte ré acerca da manifestação autoral de perda superveniente do interesse processual, considerando que já apresentada contestação, bem como a prevalência do julgamento do mérito, não deixando de discorrer acerca da distribuição dos ônus sucumbenciais.

Prazo: 5 dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos para sentença de extinção.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
22/04/2025 15:57

Recebidos os autos
22/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 21:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703348-64.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA RÉU ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DA SILVA REU: MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ GUILHERME URQUIZA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausente a comprovação da hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerida.

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de ID 210104490 e petição de ID 221205762, no prazo legal.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
11/02/2025 10:43

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 18:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703348-64.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA RÉU ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DA SILVA REU: MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ GUILHERME URQUIZA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausente a comprovação da hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerida.

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de ID 210104490 e petição de ID 221205762, no prazo legal.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
13/01/2025 23:07

Recebidos os autos
13/01/2025 23:07

Outras decisões
17/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703348-64.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA RÉU ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DA SILVA REU: MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ GUILHERME URQUIZA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte ré cópias de comprovantes de rendimentos, extratos bancários, com ciência de que a pesquisa SISBAJUD indica que movimentam mais de vinte (20) contas em instituições financeiras diversas, traga os extratos de cada conta, declaração de renda e bens e outros comprovantes de despesas suportadas para análise da hipossuificiência alegada e deferimento da gratuidade requerida.

Prazo de quinze (15) dias.

Pena de indeferimento do benefício.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
03/10/2024 09:11

Recebidos os autos
03/10/2024 09:11

Outras decisões
05/09/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 17:48

Juntada de Petição de comunicação
15/08/2024 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
15/08/2024 16:56

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:08

Recebidos os autos
14/08/2024 18:08

Indeferido o pedido de MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA - CPF: *38.***.*55-15 (REU)
14/08/2024 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/08/2024 13:28

Recebidos os autos
14/08/2024 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do processo: 0703348-64.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA RÉU ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DA SILVA REU: MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ GUILHERME URQUIZA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 15/08/2024 16:00 SALA 17 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-17-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.

MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 17:30:02.
27/06/2024 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:29

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 16:00, 2ª Vara Cível do Gama.
26/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:43

Recebidos os autos
19/06/2024 13:43

Outras decisões
07/06/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2024 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
07/06/2024 09:14

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 23:18

Recebidos os autos
06/06/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/06/2024 11:17

Recebidos os autos
05/06/2024 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/04/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/04/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 18:45

Recebidos os autos
05/04/2024 18:45

Outras decisões
02/04/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2024 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703348-64.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA RÉU ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DA SILVA REU: MARCIA CHRISTINA LOPES URQUIZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) juntar a guia de custas equivalente ao comprovante de pagamento de ID 190099672; b) indicar no pedido de item “i” da petição de ID 190099659, Pag. 5 qual é o imóvel objeto da pretensão.

A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
18/03/2024 10:52

Recebidos os autos
18/03/2024 10:52

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/03/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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