21/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/08/2025 20:29

Recebidos os autos
17/08/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:39

Publicado Ata em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 20:26

Recebidos os autos
11/03/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/03/2025 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 10:55

Recebidos os autos
07/02/2025 10:55

Outras decisões
08/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710183-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIOVANI ECCHER EMBARGADO: HAROLDO PINHEIRO DE CAMPOS Despacho Nos termos da decisão do ID 202789419, os autos seguirão para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/09/2024 11:28

Recebidos os autos
09/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710183-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIOVANI ECCHER EMBARGADO: HAROLDO PINHEIRO DE CAMPOS Despacho Ao embargante, para réplica, conforme ID 200133673, momento em que deverá especificar as provas que pretenda produzir, definindo os motivos de tal produção e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

E, caso deseje produzir prova oral, deverá juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Se pretender produzir prova pericial, deverá indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

Não havendo interesse na produção de provas ou não se manifestando a parte, façam-se os autos conclusos para sentença, porquanto o embargado já demonstrou desinteresse na produção de outras provas.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 17:59

Recebidos os autos
04/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2024 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/06/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:27

Recebidos os autos
20/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710183-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIOVANI ECCHER EMBARGADO: HAROLDO PINHEIRO DE CAMPOS Despacho Aguarde-se a conciliação.

Infrutífera, intime-se o embargante para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/06/2024 07:44

Recebidos os autos
18/06/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710183-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIOVANI ECCHER EMBARGADO: HAROLDO PINHEIRO DE CAMPOS Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3.

Indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois, embora relevantes os fundamentos invocados, não há como aquilatar, neste estágio processual, a inexigibilidade do título executivo extrajudicial ou excesso de execução, antes do oferecimento da impugnação aos embargos pela outra parte.

Aliás, colendo Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1272827/PE, submetido ao procedimento dos recursos repetitivos (Tema 526), consolidou entendimento de que a atribuição de efeitos suspensivos aos embargos à execução fica condicionada "ao cumprimento de três requisitos: apresentação de garantia; verificação pelo juiz da relevância da fundamentação (fumus boni juris) e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora)”, os quais não estão todos presentes na hipótese em análise.

De mais a mais, a oferta, à guisa de caução, de quotas-sociais da sociedade empresária, conquanto seja passível de constrição, não fornece, neste momento processual, a necessária liquidez para garantir o Juízo e suspender a execução.

Havia que se apurar o valor de cada quota, o que somente se dá mediante perícia, sem falar na dificuldade de venda, se necessário. 4.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0736265-53.2021.8.07.0001). 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6.

Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7.

Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 16:19

Recebidos os autos
26/04/2024 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710183-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIOVANI ECCHER EMBARGADO: HAROLDO PINHEIRO DE CAMPOS Decisão 1.Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (apenas delas, abaixo descritas, e não do inteiro teor da execução), conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso.

Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 3.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso. 4.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 5.

Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente
20/03/2024 11:03

Recebidos os autos
20/03/2024 11:03

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 17:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709962-97.2024.8.07.0000

Felipe Linhares Lustosa da Costa

Pedro Nunes Silverio

Advogado: Marcos Vinicius Barrozo Cavalcante

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0710765-24.2017.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Oliveira Duarte Investimentos Imobiliari...

Advogado: Lindsay Laginestra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2017 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0729417-73.2023.8.07.0003

Maria Aparecida Costa Botelho

Jarbas Fabiano Rodrigues Coelho

Advogado: Donizeti Gabriel de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0701332-19.2024.8.07.0011

Arlene da Silva Feitosa

Millen Solucoes LTDA

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0709972-44.2024.8.07.0000

Iuri Rezende Fajardo Barbosa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Dagmar Zeferino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 15:57

Exibir Processo