12/05/2025 13:17

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:12

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 00:00

Intimação

Embargos declaratórios - Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
06/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:43

Conhecido o recurso de PHILCO ELETRONICOS SA - CNPJ: 11.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 13:20

Recebidos os autos
05/11/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/11/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0723828-03.2023.8.07.0003 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
11/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:28

Recebidos os autos
10/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/10/2024 16:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:26

Conhecido o recurso de GIZEUDA BIZERRA LIMA CAMPOS - CPF: *23.***.*57-34 (APELANTE) e provido
20/09/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 14:25

Recebidos os autos
15/05/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/05/2024 15:54

Recebidos os autos
15/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/05/2024 18:23

Recebidos os autos
14/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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