10/03/2025 17:44

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:44

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE E CONSONANTE COM AS PROVAS.

MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Nos crimes praticados contra a mulher, a palavra da vítima está revestida de presunção de veracidade, sobretudo quando narra de forma coerente e coesa a dinâmica dos fatos e sua versão está aliada a outros elementos de convicção. 2.

A demonstração da materialidade e da autoria delitivas pelo conjunto probatório que instrui o feito enseja a manutenção da sentença condenatória. 3.

Constatado o dolo na conduta do agente, não prevalece pedido subsidiário para desclassificar o crime para sua forma culposa. 4.

Recurso desprovido.
18/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/02/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 15:12

Recebidos os autos
11/12/2024 14:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/12/2024 19:45

Recebidos os autos
02/09/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/08/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:11

Recebidos os autos
01/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/07/2024 08:34

Recebidos os autos
30/07/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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