26/03/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:34

Juntada de carta de guia
21/03/2025 16:32

Expedição de Carta.
20/03/2025 14:42

Transitado em Julgado em 08/03/2025
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 22:22

Recebidos os autos
14/03/2025 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
13/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 19:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:13

Recebidos os autos
11/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:13

Determinado o arquivamento
10/03/2025 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/03/2025 17:44

Recebidos os autos
30/07/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0767349-27.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO OPA ASPIN CABRAL DECISÃO Recebo o recurso defensivo, pois próprio e tempestivo (ID 204400046).

Certifique-se eventual trânsito em julgado para a acusação.

Tendo em vista que a defesa pleiteou a apresentação de razões na instância superior, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
17/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:45

Recebidos os autos
17/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 03:56

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:11

Recebidos os autos
12/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0767349-27.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO OPA ASPIN CABRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos os vídeos contendo os depoimentos de Em segredo de justiça, PAULO CABRAL PIMENTEL, interrogatório e a concordância com a ata.

Faço vista dos autos à Defesa para alegações finais.

PAULO ROGERIO SOUSA Servidor Geral
09/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 20:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
08/07/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0767349-27.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO OPA ASPIN CABRAL CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 04/07/2024 às 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Certifico ainda a juntada da requisição do réu realizada no sistema PPDFWEB.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjFiYTQyMjktNDkxYi00Zjc2LTk3YjMtNDY1ZDk3ZjIyMmNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/03/2024 09:36

Recebidos os autos
25/03/2024 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
25/03/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0767349-27.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO OPA ASPIN CABRAL DESPACHO Cadastre-se os patronos constituídos pelo acusado (ID 190692797 - Pág. 2).

Em seguida, abra-se vista para apresentação de resposta à acusação, pelo prazo de 10 (dez) dias. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
21/03/2024 12:47

Recebidos os autos
21/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
20/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 08:51

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 18:14

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 14:47

Recebidos os autos
15/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 09:19

Recebidos os autos
12/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/01/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:16

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:10

Recebidos os autos
12/12/2023 17:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/12/2023 16:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
29/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
05/03/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:38

Juntada de Certidão
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
08/12/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 21:49

Juntada de Certidão
08/12/2022 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
21/09/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:02

Recebidos os autos
18/08/2022 17:02

Declarada incompetência
13/08/2022 00:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
10/08/2022 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
11/02/2022 17:18

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/01/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:09

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 15:10

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:10

Juntada de Certidão
24/12/2021 12:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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