22/10/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:34

Transitado em Julgado em 12/09/2024
11/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Autora, da quantia depositada ao ID nº 206802399, conforme requerido ao ID nº 208408659.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 13:50

Recebidos os autos
26/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769042-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Antes de iniciado o cumprimento de sentença, parte Requerida acostou depósito judicial (ID nº 206802399).

Intimo a parte Autora a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização da transferência mediante a expedição de alvará eletrônico Na oportunidade, deverá informar expressamente quanto ao cumprimento da obrigação determinada na sentença, sob pena de o silêncio ser interpretado como adimplemento.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/08/2024 14:38

Recebidos os autos
21/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:38

Outras decisões
20/08/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:51

Recebidos os autos
26/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 07:54

Recebidos os autos
02/04/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:54

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/03/2024 08:50

Recebidos os autos
21/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 04:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:53

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:36

Recebidos os autos
11/12/2023 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:47

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:36

Recebidos os autos
04/12/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/12/2023 08:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:13

Recebidos os autos
29/11/2023 13:13

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 10:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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