27/08/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:41

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de WALTER RESENDE COSTA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:03

Recebidos os autos
08/08/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
22/05/2024 03:45

Decorrido prazo de WALTER RESENDE COSTA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:49

Recebidos os autos
09/05/2024 13:49

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/05/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:00

Expedição de Ofício.
26/04/2024 14:00

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:10

Recebidos os autos
25/04/2024 14:10

Outras decisões
24/04/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706035-11.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WALTER RESENDE COSTA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por WALTER RESENDE COSTA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

A impugnação do DF foi acolhida (ID 178475507).

A decisão ID 178475507 restou preclusa (ID 186548197).

A parte exequente requer a reserva de h. contratuais (ID 187302238). É o relato.

DECIDO.

DEFIRO o pedido ID 187302238, para reservar 10% da verba principal em favor do causídico PAULO PEREIRA DA SILVA - OAB DF43413-A - CPF: *59.***.*27-49 (ADVOGADO), nos termos do contrato de prestação de serviços juntado em ID 187305149.

Aguarde-se juntada de planilha atualizada pela Contadoria Judicial.

AO CJU: Dê-se ciência à parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Aguarde-se juntada de planilha atualizada pela Contadoria Judicial.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/03/2024 13:56

Recebidos os autos
15/03/2024 13:56

Deferido o pedido de WALTER RESENDE COSTA - CPF: *12.***.*54-49 (AUTOR).
15/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de WALTER RESENDE COSTA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:34

Recebidos os autos
17/11/2023 16:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/11/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 18:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/03/2021 11:42

Expedição de Certidão.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:39

Expedição de Certidão.
30/11/2020 15:19

Juntada de Petição de apelação
12/11/2020 02:42

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 19:19

Recebidos os autos
09/11/2020 19:19

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/11/2020 18:22

Expedição de Certidão.
09/11/2020 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2020 09:56

Publicado Sentença em 03/11/2020.
03/11/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:47

Recebidos os autos
27/10/2020 14:47

Declarada decadência ou prescrição
27/10/2020 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/10/2020 22:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:45

Publicado Certidão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 17:28

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:53

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:38

Recebidos os autos
09/09/2020 17:38

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2020 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/09/2020 16:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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