24/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 15:36

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIA CIPRIANI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIA CIPRIANI em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/09/2024 14:47

Recebidos os autos
24/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:14

Recebidos os autos
11/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 208258381 pela parte Executada, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico do valor de R$ 1.679,82 (ID nº 208168609).

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, deve se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

No mesmo, prazo, intime-se a parte Executada para que forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência do valor depositado em excesso mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico do valor de R$ 290,10.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/08/2024 13:51

Recebidos os autos
26/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 03:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:22

Recebidos os autos
12/06/2024 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 05:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JULIA CIPRIANI em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/04/2024 19:56

Recebidos os autos
29/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:56

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:14

Recebidos os autos
23/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de JULIA CIPRIANI em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Explico.

Verifica-se que a autora, em sua inicial, narra os fatos atribuindo a responsabilidade pelo ocorrido a duas empresas, quais sejam, TAM LINHAS AEREAS S/A. e 123 MILHAS, sendo que apenas TAM LINHAS AEREAS S/A. figura no polo passivo; e, ao final, requer a condenação solidária das empresas, conforme se verifica da alínea “e” dos pedidos.

Outrossim, deverá esclarecer acerca do comprovante de pagamento das passagens aéreas juntado ao ID nº 179616468, pois consta a identificação de "Maria Lima do Nascimento", pessoa estranha à lide, como responsável pelo pagamento.

Prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/03/2024 08:50

Recebidos os autos
21/03/2024 08:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:35

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:52

Recebidos os autos
27/11/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/11/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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