04/04/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752739-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDES NOGUEIRA MARQUES SARAIVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:35:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 19:08

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2024 22:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/03/2024 22:05

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de CASSIA FERNANDES NOGUEIRA MARQUES SARAIVA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0752739-20.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDES NOGUEIRA MARQUES SARAIVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento de id 187226061, expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 08:38:39.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
21/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:55

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/01/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/01/2024 18:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/01/2024 16:50

Recebidos os autos
19/01/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 16:55

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:58

Recebidos os autos
09/01/2024 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 19:22

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
08/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:51

Expedição de Ofício.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:38

Decorrido prazo de CASSIA FERNANDES NOGUEIRA MARQUES SARAIVA em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752739-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDES NOGUEIRA MARQUES SARAIVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 21 de julho de 2023 19:08:50.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
21/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:10

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:29

Recebidos os autos
21/07/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:20

Recebidos os autos
31/05/2023 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2023 17:44

Transitado em Julgado em 23/03/2023
24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de CASSIA FERNANDES NOGUEIRA MARQUES SARAIVA em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2023 16:22

Recebidos os autos
27/02/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2023 10:30

Juntada de Petição de réplica
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:59

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:50

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:23

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:35

Recebidos os autos
18/10/2022 16:35

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2022 09:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 17:31

Recebidos os autos
03/10/2022 17:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2022 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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