30/01/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:03

Processo Desarquivado
29/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 14:21

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
10/06/2024 17:48

Recebidos os autos
10/06/2024 17:48

Homologada a Transação
07/06/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/06/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 02:24

Recebidos os autos
05/06/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 13:28

Recebidos os autos
18/04/2024 13:28

Deferido o pedido de OTAVIO AIRES LUSTOSA - CPF: *22.***.*43-04 (REQUERIDO).
11/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/04/2024 19:23

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
08/04/2024 11:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 02:26

Recebidos os autos
04/04/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
31/03/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703202-14.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II REQUERIDO: OTAVIO AIRES LUSTOSA DECISÃO Recebo a emenda de ID 187532572 em substituição à exordial originária.

Retifiquei o valor atribuído à causa.

Atente-se a parte requerente que, caso reste comprovado nos autos a cobrança de valor indevido, poderá sujeitar-se à norma prevista no art. 940 do CC.

Ainda, atente-se a parte autora que, na ocasião da audiência de conciliação, não poderá ser representada por preposto, mas apenas pelo próprio síndico, conforme entendimento sedimentado na súmula n. 5 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Distrito federal.

Súmula nº 5 O condomínio exclusivamente residencial, devidamente representado pelo síndico e excluída a representação por preposto, poderá propor ação no Juizado Especial para recebimento de taxas condominiais, limitada ao valor de alçada, sendo necessária a realização de audiência de conciliação.

Consulta sem número, Turma de Uniformização, publicado no DJe: 4/9/2018, pág. 826.

Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Recebida a emenda à inicial
26/02/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/02/2024 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:15

Recebidos os autos
15/02/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
14/02/2024 20:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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