28/08/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:29

Processo Desarquivado
04/08/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:43

Processo Desarquivado
04/08/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 09:34

Transitado em Julgado em 21/07/2023
04/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
03/08/2023 19:04

Expedição de Ofício.
03/08/2023 18:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757984-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO JOSE DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por HELIO JOSE DE ARAUJO em face de DISTRITO FEDERAL.

A obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação da RPV, conforme comprovante juntado aos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Determino à Secretaria que proceda à transferência dos valores para conta judicial vinculada ao feito nº 0005580-08.2001.8.07.0001, em trâmite na 9ª Vara Cível de Brasília, considerando a penhora no rosto dos autos (id. 162958329).

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 16:34:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:50

Recebidos os autos
21/07/2023 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de HELIO JOSE DE ARAUJO em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2023 12:03

Recebidos os autos
11/07/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:00

Recebidos os autos
22/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/06/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/06/2023 10:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/06/2023 15:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/06/2023 17:34

Recebidos os autos
07/06/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 15:53

Recebidos os autos
05/06/2023 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
22/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:25

Expedição de Ofício.
17/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
15/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:25

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 14:39

Recebidos os autos
14/02/2023 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 16:24

Transitado em Julgado em 24/01/2023
24/01/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de HELIO JOSE DE ARAUJO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:26

Publicado Sentença em 25/11/2022.
13/12/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:31

Recebidos os autos
22/11/2022 17:31

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2022 12:26

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 09:03

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:45

Recebidos os autos
28/10/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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