08/05/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:47

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 18:23

Recebidos os autos
16/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709991-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL TEIXEIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 05:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:20

Expedição de Ofício.
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:44

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2023 19:26

Recebidos os autos
29/08/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:32

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de DANIEL TEIXEIRA SILVA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:48

Recebidos os autos
22/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 14:34

Recebidos os autos
12/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:57

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:10

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:09

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 15:36

Recebidos os autos
02/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:36

Outras decisões
28/02/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 15:57

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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