08/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:46

Expedição de Autorização.
01/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765175-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
03/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:37

Recebidos os autos
03/07/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 18:27

Recebidos os autos
17/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 18:33

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:16

Recebidos os autos
07/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765175-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte ré quanto à petição e documentos de ID 227011111, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/03/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:21

Recebidos os autos
13/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:27

Recebidos os autos
07/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
31/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:38

Recebidos os autos
09/12/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 13:44

Recebidos os autos
14/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:44

Outras decisões
29/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:08

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765175-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o desprovimento do agravo, prossiga-se como determinado no ID 198532212.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:20

Recebidos os autos
03/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:20

Outras decisões
19/09/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 06:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 14:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765175-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o efeito suspensivo concedido em sede de agravo (ID 203320185), aguarde-se o julgamento do recurso.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:20

Recebidos os autos
29/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:18

Recebidos os autos
14/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:25

Recebidos os autos
29/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:25

Deferido o pedido de WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES - CPF: *90.***.*00-78 (EXEQUENTE).
09/05/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765175-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as informações juntados pela parte executada no id. 192481865, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/04/2024 13:57

Recebidos os autos
19/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:57

Outras decisões
11/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765175-45.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte executada para se manifestar sobre os documentos/informações juntados pela parte exequente no id. 189381703, e documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:21

Recebidos os autos
19/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/03/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:54

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 19:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:42

Transitado em Julgado em 10/11/2023
16/11/2023 08:48

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:26

Recebidos os autos
10/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:17

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
08/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:59

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:42

Recebidos os autos
04/07/2023 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 18:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:01

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:09

Recebidos os autos
19/06/2023 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:26

Recebidos os autos
02/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:08

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:39

Recebidos os autos
11/04/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:39

Outras decisões
30/03/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 16:16

Recebidos os autos
28/03/2023 16:16

Outras decisões
07/03/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2023 12:45

Recebidos os autos
09/02/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:45

Indeferido o pedido de WESLEY DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES - CPF: *90.***.*00-78 (REQUERENTE)
09/02/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
30/01/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/01/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:59

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 18:25

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:39

Juntada de Certidão
09/12/2022 08:21

Expedição de Ofício.
06/12/2022 15:12

Recebidos os autos
06/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 21:40

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:24

Recebidos os autos
26/08/2022 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2022 17:25

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:02

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
19/08/2022 19:06

Recebidos os autos
19/08/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2022 16:11

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Sentença em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 14:49

Recebidos os autos
05/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2022 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:35

Recebidos os autos
08/06/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:35

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2022 14:47

Expedição de Certidão.
31/05/2022 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2022 00:36

Publicado Sentença em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 16:00

Recebidos os autos
20/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:59

Julgado procedente o pedido
11/05/2022 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2022 17:25

Recebidos os autos
11/05/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.
17/04/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 17:25

Recebidos os autos
05/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2022 22:24

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 14:44

Recebidos os autos
23/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:44

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:05

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2022 09:21

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:46

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:38

Recebidos os autos
13/12/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:38

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/12/2021 14:32

Juntada de Certidão
11/12/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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