22/04/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:21

Transitado em Julgado em 19/04/2024
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de AGUINALDO GOMES RAMOS em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIAN CARLA TREVISAN em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

BUSCA E APREENSÃO.

VEÍCULO.

GOLPE.

ESTELIONATO SENTIMENTAL.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Conforme se infere do relato dos fatos realizado pelo autor, a transferência do veículo foi feita à ré de forma voluntária, o que implica dizer, ao menos neste momento processual, não há qualquer situação concreta que enseje a concessão da constrição vindicada. 2.

A não concessão da medida vindicada neste momento processual não implica concluir que o autor não foi vítima de estelionato sentimental, tampouco que a parte ré não tenha que ressarci-lo por eventual dano que lhe tenha causado com base nesta situação. 2.1.

Ocorre que, o contexto fático mostra-se insuficiente ao fim ora almejado, tendo em vista que os fatos descritos na inicial e na minuta recursal dependem de dilação probatória para sua adequada aferição, o que obsta a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada. 3.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida.
21/03/2024 15:58

Conhecido o recurso de AGUINALDO GOMES RAMOS - CPF: *39.***.*94-04 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 16:11

Recebidos os autos
29/01/2024 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/01/2024 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:14

Recebidos os autos
05/12/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/12/2023 11:13

Recebidos os autos
04/12/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/11/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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