21/03/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 15:47

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:04

Recebidos os autos
11/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764579-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARO DE SENE CORADO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
26/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 05:57

Processo Desarquivado
19/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:28

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:44

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
13/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764579-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARO DE SENE CORADO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:57

Recebidos os autos
05/09/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:22

Outras decisões
14/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:53

Recebidos os autos
08/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
07/05/2024 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:11

Recebidos os autos
20/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:11

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:08

Juntada de Petição de réplica
11/01/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:44

Recebidos os autos
13/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:43

Outras decisões
13/11/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 07:54

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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