27/08/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:58

Recebidos os autos
15/08/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 10:15

Transitado em Julgado em 14/08/2024
25/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 03:45

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:45

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710265-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO SENTENÇA 1.

Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por TIAGO DO VALE PIO, em desfavor de AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO, tendo havido a satisfação da obrigação. 2.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.

Expeça-se alvará para transferência de R$ 842,94, mais os acréscimos legais, à conta bancária a ser indicada pelo credor. 4.

Custas pela parte requerida. 5.

Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 6.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
22/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:53

Recebidos os autos
19/07/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
19/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710265-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte devedora através do sistema SISBAJUD. 1.1.

O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. 2.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 4.

Fica a parte executada intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. 5.

Informe a credora, no mesmo prazo, os dados bancários para eventual transferência dos valores e diga se o bloqueio é suficiente para satisfazer a obrigação perseguida, o que será presumido na hipótese de inércia, culminando na extinção do feito nos moldes do art. 924, II do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
08/07/2024 19:48

Recebidos os autos
08/07/2024 19:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
03/07/2024 16:34

Decorrido prazo de AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO - CPF: *84.***.*41-15 (EXECUTADO) em 02/07/2024.
03/07/2024 04:08

Decorrido prazo de AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO em 02/07/2024 23:59.
17/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:02

Recebidos os autos
14/05/2024 18:02

Recebida a emenda à inicial
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2024 19:40

Recebidos os autos
16/04/2024 19:40

Outras decisões
12/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710265-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL SILVEIRA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Com intuito de evitar futuras alegações de nulidade, promova a Secretaria o cadastro do advogado DR. ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS, OAB/DF 25.417, como terceiro interessado, e intime-o, via DJE, para se manifestar sobre a petição de ID n. 191627042, com fulcro nos arts. 9º e 10º do CPC. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. is
03/04/2024 18:23

Recebidos os autos
03/04/2024 18:23

Outras decisões
01/04/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/04/2024 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 09:47

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710265-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL SILVEIRA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença proposto por TIAGO DO VALE PIO em desfavor de AQUIVALDO APARECIDO CEZARINO.

Reclassifique-se o feito. 2.

Verifico que o patrono indicado como beneficiário do valor dos honorários de sucumbência foi outorgado em 21.03.2023 (Id 190432938).

Em consulta ao feito principal (nº 0736463-90.2021.8.07.0001) verifico que as partes foram patrocinadas anteriormente pelo Dr. Álvaro Gustavo Chagas de Assis, OAB/DF 25.417 conforme procuração outorgada em 30.11.2020 e juntada àqueles autos em 08.02.2022 (cópia anexa). 3.

Desta feita, evidencia-se o interesse do referido patrono nesta execução posto que o credor TIAGO DO VALE PIO não figura como único titular da verba. 4.

Isto posto, comprove o patrono credor a anuência do patrono Dr. Álvaro Gustavo Chagas de Assis com a cobrança da integralidade da verba sucumbencial ou a sua renúncia aos valores que lhe são devidos. 5.

Ressalto, por oportuno, que a cobrança da integralidade da verba fica condicionada à demonstração da anuência do interessado ou à renúncia de sua cota parte. 6.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

Ca
19/03/2024 17:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 16:54

Recebidos os autos
19/03/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/03/2024 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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