27/08/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:39

Transitado em Julgado em 27/07/2024
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:37

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
10/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:38

Recebidos os autos
08/07/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771252-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente.

Prazo de 5 dias.

Expeça-se o necessário para a transferência dos valores de ID 200373716 para a conta de ID 201079830.

Em caso de inércia, venha os autos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/06/2024 17:17

Recebidos os autos
28/06/2024 17:17

Outras decisões
27/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 13:13

Desentranhado o documento
20/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 06:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:58

Recebidos os autos
13/06/2024 12:58

Outras decisões
12/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 15:24

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:37

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:38

Recebidos os autos
16/04/2024 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 16:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/04/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/04/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771252-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:55

Recebidos os autos
03/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:55

Outras decisões
03/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 09:52

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771252-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/03/2024 18:00

Recebidos os autos
19/03/2024 18:00

Outras decisões
19/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:45

Juntada de Certidão
16/12/2023 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702979-50.2022.8.07.0001

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Sergio Lordelo de Sousa

Advogado: Gabriela Rodrigues Lago Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0734741-60.2017.8.07.0001

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Fabio Bernardo Silva de Araujo

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2017 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0713115-90.2024.8.07.0016

Felipe Ludwig Romano

Emirates

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0729017-02.2022.8.07.0001

Almedi dos Santos Muller Ribeiro

Osvaldo Arcanjo de Souza

Advogado: Bruno de Andrade Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0721803-41.2024.8.07.0016

Olindo do Carmo Silva

Josimar Santos Rosa

Advogado: Thiago Nepomuceno e Cysne

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 09:01

Exibir Processo